Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam a relação entre você ("Usuário") e o serviço TôAI, operado por João Ginglass, disponível em toai.ginglass.com.br. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você declara ter lido e concorda com estes Termos.

1. O que é o TôAI

O TôAI é um assistente pessoal por WhatsApp que: (i) registra gastos pessoais, (ii) cria, edita e cancela eventos no seu Google Calendar, (iii) envia lembretes e briefings diários, (iv) disponibiliza um painel web pra visualização dos dados.

2. Cadastro

• Você precisa ter pelo menos 18 anos.
• O cadastro requer login com Google e registro de um número WhatsApp válido (BR).
• Você é responsável por manter suas credenciais seguras.

3. Planos e cobrança

• Os preços vigentes estão em /precos.
• A cobrança é mensal recorrente, processada via Asaas, no método Pix.
• O ciclo de cobrança inicia na confirmação do primeiro pagamento.
• Falha de pagamento gera status "em atraso" — o serviço fica suspenso até regularização.
• Mudanças de plano têm efeito no próximo ciclo, salvo upgrade no meio do ciclo (que pode gerar cobrança proporcional).

4. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel ou pelo Asaas. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago e não há multa nem fidelidade. Não fazemos reembolso de dias não usados do ciclo corrente.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o TôAI para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais
• Spam, mensagens em massa não solicitadas
• Tentar acessar dados de outros usuários ou do sistema
• Engenharia reversa, scraping ou automação não autorizada
• Criar conta usando telefone que não é seu

Violações podem levar à suspensão imediata da conta sem reembolso.

6. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos pra manter o serviço sempre disponível, mas não há SLA contratual. Dependemos de terceiros (OpenAI, Google, Evolution, Asaas) e quedas desses provedores podem afetar o TôAI.

7. Limitação de responsabilidade

O TôAI é uma ferramenta de produtividade. Não use o assistente como única fonte de verdade para decisões críticas (financeiras, médicas, legais). Confira sempre informações importantes antes de agir. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em respostas do assistente.

Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

8. Propriedade intelectual

O código, marca e identidade visual do TôAI pertencem a João Ginglass. Os dados que você registra (gastos, eventos, lembretes) são seus — você pode exportá-los a qualquer momento.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças materiais serão comunicadas por email com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a atualização representa aceite da nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro/RJ pra dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: toaiginglass@gmail.com.